...ampo da epistemologia jurídica, - caracterizado por inúmeras dicotomias e divergências, - se destacam as emblemáticas i... ...ídica e de princípio jurídico. Neste contexto, surge a fantá... ...ublicista insigne, que alvitra, de maneira sistemática e fund... ...ão para a aludida vicissitude. Atinente ao direito, é possível concebê-lo sob trê... ...racterísticas imprescindíveis àpara uma ciência (objetos). Isto posto, define o exímio c... ...ação prescritiva de condutas, postando-seinserido em plano secundário, como ciência que tem por obje... ...do estudo das normas jurídicas, ou até mesmo do direito e suas relações. Prosseguindo no enfrentamento... ... explicitados, Georges Humbert, define, por consectário à, a posição conceitual do direito, como sendo as normas jurídicas que ora s... ...ção das prescrições de conduta, ora como objeto científico do direito, e ora como atos de ordenação da con... ...tividade ou prescritibilidade. Nada obstante, trata o dileto Jurisconsulto, dos princípios jurídicos, como espécimes de normas jurí... ...amente, ponto final à sua obra, quando define princípio jurídico, como consubstanciadores de or... ...casos concretamente deduzidos. Exorta, ao final, para a não concentração de esforços, objetivando a solução do supramencionado problema, em batalhas epistemológicas, mas do exercício escorreito, de técnicas aplicativas e interpretativas, p do direito. Portanto, de hermenêutica-jurídica. Com efeito, adenota-se que sublime teoria de Georges Humbert, destaca a necessidade de util... ... mais variadas teses jurídicas, - sejam clássicas ou modernas, as respostas para - as variáveis que gravitam em torno do tema fulcral. nuclear.HUMBERT, Georges Louis Hage. C...

Jairo Sousa[1] Odemilson Matos[2] Com vocês: O PROBLEMA! Indubitavelmente os tempos são... ...tuto Jurídico Político pátrio. De início, destacamos que a no... ...o âmbito de sua concretização. Comumente nos deparamos com pe... ...s da moral e da subjetividade. Ora, diante disto faz-se mist... ...o do dever-ser constitucional. Chamamos atenção, pois é justa... ...tura dos meios de comunicação. Meantes de 1960, nos Estados U... ...amente atribuem a esses fatos. Nestes termos, denota-se que u... ...sso penal, não haverá crime. Ocorre que, todo grupo social ... ...ras estipuladas pelo grupo.[3] Todo problema se manifesta na ... ...im, talvez não o seja para ti! Ué! Seria mesmo necessário bus... ...a legitimidade constitucional? Tem-se por certo que todo pod... ...ministração da justiça social. Pois bem, o preceito foi lança... ...ussão reside neste particular. Diversos autores desbravaram-... ...artindo de premissas dispares. Para Durkheim, no tangente as... ...es de direito, por exemplo.[4] Mas seria essa ideia compatíve... ...dos em um sistema democrático? É possível, sem revés, se aper... ...eal constitucional de justiça. A institucionalização do reac... ...ão (ou até mesmo de natureza). Por essas e outras, que a legi... ...os e não nos clamores sociais. Entendemos que, quando afast... ...urídica, jamais será pacífica! Mas, finalmente, coloquemos o direito penal em foco! Das ciências sociais aplicad... ...ão de um regime de paz social. É por isso, até mesmo pelos c... ...a de pacificação de conflitos. Mas e quando o próprio direit... ...e suas instituições fracassam? Este é o eminente gargalo a ... ...ta à uma imperiosa construção. Sabemos que uma sociedade cons... ..., vida e propriedade, utopias! Então, o problema que acomete ... ...astróficos e o fracasso nosso. Necessário unir esforços para ... ... foco as necessidades sociais. Concluindo: institucionalizar... ...íno “tiro no pé” de todos nós. Destarte, durante o tempo em ... ...idade de que um mínimo existe. Caso contrário, nem aquilo ch... ...á existir quando o sol nascer. [1] Graduando em Direito, 10º... ... Estado da Bahia. Atualmente é docente – pesquisador-discente, nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal. [2] Graduando em Direito, 10º... ... Tourinho Dantas, Pessoa & Pessoa, Melo & Novaes, da Procuradoria Geral... ...e Justiça do Estado da Bahia e docente – pesquisador-discente nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo. [3] BECKER, Howard S. Outside... ...de Janeiro: Zahar, 2008, p.15. [4] DURKHEIM, Émile. Lições d... ...ogia. São Paulo: Edusp, 1983.