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Odemilson Matos
Publicações
(
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)
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Artigos (7)
Odemilson Matos
Artigo ·
há 6 anos
Uma análise do fenômeno do ativismo judicial na perspectiva de Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Dentre os temas mais debatidos e estudados no âmbito da ciência do direito, o ativismo judicial certamente ocuparia o “ top 10 ” das paradas jurídicas. Não bastasse a atenção dos pesquisadores,...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 6 anos
O paradigma da reação social e os perigos que permeiam sua institucionalização pelos organismos de Direito Penal: desconstruindo para constuir!
Jairo Sousa [1] Odemilson Matos [2] Com vocês: O PROBLEMA! Indubitavelmente os tempos são sombrios; trevas notabilizadas com a dúvida que permeia a efetividade das instituições e organismos estatais,...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 7 anos
O modelo Gerencial de Administração Pública:tendência ou realidade?
Em tempo de crise e vicissitudes sócio - econômicas, inexoráveis são as rupturas paradigmáticas. Logo, denota-se no âmbito estadista, que pauta política tornou-se substancial e recorrente nas...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 8 anos
Parlamentarismo no Brasil: é possível?
Não se pode negar, que nos últimos dias, os Brasileiros estão vivendo fortes emoções. É patente a crise, que acomete, inclusive, os segmentos: social, político e jurídico. Como pauta do dia, tem-se o...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 8 anos
Uma releitura dos conceitos de direito, de norma jurídica e de princípio jurídico nas palavras de Georges Humbert
No campo da epistemologia jurídica - caracterizado por inúmeras dicotomias e divergências - se destacam as emblemáticas indefinições com referência aos conceitos de Direito, de norma jurídica e de...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 8 anos
Os novos paradigmas do Direito Constitucional: O Transconstitucionalismo
A globalização efetivada no final do século XX, responsável pela ruptura de uma série de paradigmas, ruminou também, múltiplos efeitos na esfera jurídica, notadamente, nas questões epistemológicas...
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Odemilson Matos
Artigo ·
há 9 anos
Uma breve análise das condições da ação e dos Pressupostos processuais no Processo civil
Odemilson Luz de Matos [1] Introdução Ante ameaça ou lesão de direito previamente prescrito, eclode-se o exercício do Direito fundamental de acesso à justiça, que encontra seu lastro no art. 5º ,...
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